
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contabilizou 71.762 novos casos de violência doméstica de janeiro a novembro de 2025. Com base em padrões de anos anteriores, há uma expectativa de aumento nos casos durante as festas de fim de ano, o que levou ao fortalecimento do suporte às vítimas, mesmo com o recesso judiciário em vigor, de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Em situações de urgência, as vítimas devem contatar a Polícia Militar pelo número 190 para que uma viatura seja enviada ao local, ou então ligar para a Central de Atendimento à Mulher através do 180, ambos disponíveis 24 horas. Também é possível registrar ocorrência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), pelo telefone 197 ou de forma online.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), liderada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, ressaltou a relevância do contínuo combate à violência, mencionando que, mesmo durante o recesso, o TJRJ opera em regime de plantão para garantir resposta rápida em situações de emergência.
"Toda mulher tem direito a atendimento imediato e humanizado. A violência doméstica não é problema privado; é questão de direitos humanos e de responsabilidade social", afirmou Ramos de Mello. Durante o recesso, apesar da equipe reduzida, os serviços de apoio continuam a operar.
Dentre os serviços oferecidos pelo TJRJ, incluem-se: