Jardim prorroga contratos de profissionais para o calendário escolar de 2026

O Município de Jardim, em Mato Grosso do Sul, prorrogou diversos contratos temporários de profissionais da educação e servidores para o calendário escolar de 2026. A prorrogação consta em termos aditivos assinados entre a Secretaria Municipal de Educação e os contratados, com vigência iniciada em dezembro de 2025 e estendendo-se conforme o calendário escolar do próximo ano.

Entre os contratados estão educadores infantis, professores, assistentes administrativos, auxiliares de cozinha, auxiliares de serviços gerais, zeladores e inspetores de alunos, lotados em várias unidades da rede municipal de ensino e em programas essenciais para a continuidade da educação municipal. O objetivo das prorrogações é garantir a continuidade dos serviços públicos educacionais, evitando prejuízos imediatos e irreparáveis à população.

Justificativas e vigência do aditivo

Os documentos oficiais indicam que as contratações foram prorrogadas devido à ausência ou insuficiência de profissionais com a formação necessária no quadro municipal de servidores. A continuidade dos serviços essenciais à comunidade escolar motivou a decisão, visando evitar paralisações nos atendimentos educativos e administrativos.

Os efeitos financeiros dos contratos ficam suspensos temporariamente a partir de dezembro de 2025, retornando com o início do ano escolar de 2026, garantindo a regularidade e o controle orçamentário.

A vigência dos termos aditivos geralmente inicia em 19 de dezembro de 2025, conforme o calendário escolar, com prorrogação até dezembro de 2026. Todos os termos mantêm as cláusulas originais dos contratos previamente firmados, adicionando as modificações no prazo, sem alterar o escopo das funções contratuais.

Calendário escolar 2026

Concomitantemente, a Secretaria Municipal de Educação publicou o calendário escolar para 2026 que estabelece 221 dias de atividades escolares, sendo 200 dias letivos distribuídos entre fevereiro e dezembro. O ano escolar inicia em 9 de fevereiro com a confirmação da lotação e apresentação dos professores, e as aulas com alunos começam em 19 de fevereiro, com término previsto para 18 de dezembro de 2026.

O calendário inclui períodos de recesso, feriados, jornadas formativas, avaliações bimestrais, conselhos de classe, além de atividades da Família & Escola realizadas em sábados letivos. Essas datas são fundamentais para a organização do ano letivo e o planejamento pedagógico das unidades escolares municipais.

Contratação de serviços de internet e material didático

Em licitação pública, o Município firmou contrato com a empresa Meganitro Comunicação e Serviços Ltda para fornecimento de infovia híbrida digital em fibra óptica, com serviços de internet e intranet para as secretarias, departamentos e zona rural por doze meses. O valor anual desse contrato é de 139.992 reais.

Também foi formalizada Ata de Registro de Preços com a Horizon Editorial Ltda para a aquisição futura de material didático para educação infantil e ensino fundamental, com valor total estimado em 1.936.258 reais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para suprir os insumos essenciais ao ensino.

Outros contratos relevantes

O Fundo Municipal de Saúde renovou contrato com a empresa AL da Silva – Pousada da Boneca ME para o fornecimento de transporte, hospedagem e refeições para pacientes e acompanhantes em tratamento médico na capital estadual, com valor previsto de 100.204 reais, prorrogando o período contratual por três meses a partir de 29 de dezembro de 2025.

A Câmara Municipal de Jardim também realizou pregões e homologou contratos para aquisição de notebooks e material de consumo para atendimento administrativo, fortalecendo a infraestrutura dos órgãos públicos municipais.